Defensora e apoiadora da luta dos negros em Sergipe, a deputada estadual Ana Lúcia (PT)
elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sancionar, nesta terça, 20/07, o Estatuto da Igualdade Racial. Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros que, no país, hoje somam cerca de 90 milhões de pessoas.
O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.
De acordo com o ministro Eloi Ferreira de Araújo, a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos” das comunidades negras no país.
elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sancionar, nesta terça, 20/07, o Estatuto da Igualdade Racial. Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros que, no país, hoje somam cerca de 90 milhões de pessoas.O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.
De acordo com o ministro Eloi Ferreira de Araújo, a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos” das comunidades negras no país.
Para a deputada Ana Lúcia, “esta é uma conquista justa e necessária na construção de uma sociedade mais igualitária, sem espaço para preconceitos relacionados à raça, credo, classe social ou qualquer outro fator que expresse as diferenças sociais de maneira preconceituosa”, ressalta.