TERRAS QUILOMBOLAS

A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o julgamento sobre os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol. O assunto também estará na pauta do Congresso e de movimentos sociais. Já foram encaminhados ao STF 26 pedidos para que o assunto seja debatido em audiências públicas, antes do julgamento.

O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4.487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas. O ato de Lula atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da Secretaria da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares, 3.524 comunidades quilombolas foram identificadas no País. Esse número ainda pode aumentar.

Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas, "a exemplo do que ocorre com os índios", e, a partir daí, a reclamar terras. Critérios históricos e antropológicos deveriam ser prioritários, segundo o DEM. Outro ponto polêmico é a extensão das propriedades. Parte das comunidades reclama apenas as terras que ocupam. Outras, porém, almejam a titulação de áreas que eram ocupadas por seus antepassados. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo. 



REGULARIZAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA

Para regularizar os territórios quilombolas, primeiro o Incra elabora o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que engloba uma série de estudos e documentos que substanciam e justificam a regularização de comunidades remanescentes de quilombos. Esse relatório contém informações cartográficas, etnográficas, fundiárias, socioeconômicas e antropológicas.Concluído e publicado o RTID, o Incra abre um prazo de 90 dias, a contar da notificação individual que o órgão faz, aos não-quilombolas que estejam nas terras delimitadas para as comunidades quilombolas. Eventuais contestações são avaliadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) instalado na Superintendência Regional do Incra. 

QUILOMBO DE MOCAMBO: PORTA DA FOLHA/SE

Paralelamente ao prazo de 90 dias, o Incra consulta órgãos estaduais e federais, como a Funai, o Instituto Chico Mendes e a Sema. O objetivo é saber se dentro das terras reivindicadas pelos remanescentes de quilombos há áreas sob a responsabilidade desses órgãos. Caso não existam contestações ou assim que estas sejam superadas, a autarquia parte para a publicação da portaria de reconhecimento e delimitação, documento que dá mais segurança jurídica ao processo de regularização das comunidades quilombolas e, na prática, oficializa o direito de uso e permanência desses povos sobre a terra. 

O processo segue com a avaliação de imóveis e benfeitorias de famílias não-quilombolas que estão nas comunidades remanescentes, passíveis de indenização. Segundo Instrução Normativa do Incra, as famílias não-quilombolas poderão ser reassentadas, desde que possuam perfil de clientes da reforma agrária. A etapa final é a titulação das áreas.

fonte:INCRA

GRUPO DE PERCUÇÃO TAMBORES DA ESPERANÇA

O GRUPO DE PERCUSSÃO TAMBORES DA ESPERANÇA É DA DA CIDADE DE ESTÂNCIA SERGIPE NASCIDO NO PROJETO SOCIAL ADOLECER ELES TRAZEM DE VOLTA ALGUMAS DAS TRADIÇÕES AFRO-DESCENDENTE QUE ESTAVAM SE PERDENDO AO LONGO DOS TEMPOS.
ESSE PROJETO TAMBÉM TEM UMA FUNÇÃO MUITO IMPORTANTE  QUE É PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS PESSOAS  E AS RAÇAS
ALEM DA ASCENSÃO DAS PESSOAS QUE DELE FAZEM PARTE.

VEJA O VIDÉO

CATUABO QUILOMBOLA

O povoado de Catuabo, localizado no município de Frei Paulo (SE), é a sexta comunidade
sergipana reconhecida somente este ano como remanescente de quilombos. A certificação
oficial foi expedida pela Fundação Cultural Palmares no último mês. Depois de reconhecidas,
essas comunidades são cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), que, assim, obtém as informações necessárias ao planejamento das ações de
regularização fundiária.

FOTO DE SATÉLITE DO POVOADO CATUABO-FREI PAULO/SE

O POVOADO CATUABO ESTÁ SITUADO NO MUNICÍPIO DE FREI PAULO SERGIPE A APROXIMADAMENTE  18 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO E A 95 KM DA CAPITAL DO ESTADO DE SERGIPE ARACAJU.
SUA FUNDAÇÃO DATA DE APROXIMADAMENTE 170 ANOS, E SEGUNDO DEPOIMENTO DE ALGUNS ANCIÕES DO LOCAL, FOI FUNDADO POR NEGROS REMANESCENTES DA COMUNIDADE DE CANUDOS ONDE HAVIAM CHEGADO APÓS FUGIREM DE QUILOMBOS  E FAZENDAS DA REGIÃO DE CANUDOS BAHIA.


DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO PALMARES E PROFICIONAIS DE DOUTORADOS FALAM SOBRE OS QUILOMBOLAS DE CATUABO.


links para pesquisas sobre o catuabo.

• observatorio quilombola
• balcao-de-direitos-de-sergipe.

QUILOMBO E QUILOMBOLA, O QUE SÃO?

QUILOMBO


 local de refúgio dos escravos no Brasil, em sua maioria afrodescendentes (negros e mestiços), havendo minorias indígenas e brancas. 

A palavra "quilombo" tem origem nos termos "kilombo" (Quimbundo) ou "ochilombo" (Umbundo), presente também em outras línguas faladas ainda hoje por diversos povos Bantus que habitam a região de Angola, na África Ocidental. Originalmente, designava apenas um lugar de pouso utilizado por populações nômades ou em deslocamento; posteriormente passou a designar também as paragens e acampamentos das caravanas que faziam o comércio de cera,escravos e outros itens cobiçados pelos colonizadores.

Foi no Brasil que o termo "quilombo" ganhou o sentido de comunidades autónomas de escravos fugitivos. Havia escravidão, porém, em alguns quilombos.

QUILOMBOLA:

É a designação comumdada  aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos.