A deputada Ana Lúcia é ameaçada por defender quilombolas

A deputada Ana Lúcia Vieira (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 02, para denunciar à população, à mídia e aos demais colegas presentes que vem sendo vítima de ameaças de morte, juntamente com mais oito companheiros que vem lutando em defesa da terra dos quilombolas de Sergipe e dos direitos sociais por eles conquistados.

“Eu trago para a tribuna desta Casa, e também comunico à direção desta Casa que não só eu, como oito companheiros que lutam em defesa da terra, dos quilombolas, dos direitos sociais, estamos recebendo ameaças de morte. Esta ameaça tem uma história longa no Baixo São Francisco e mostra o poder das elites de Sergipe”, denunciou a deputada.

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Defensora e apoiadora da luta dos negros em Sergipe, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sancionar, nesta terça, 20/07, o Estatuto da Igualdade Racial. Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros que, no país, hoje somam cerca de 90 milhões de pessoas.

O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

De acordo com o ministro Eloi Ferreira de Araújo, a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos” das comunidades negras no país.

2011 será o Ano Internacional dos Afrodescendentes

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afro-descendentes direitos fundamentais como a saúde e a educação, no lançamento oficial do Ano Internacional dos Afrodescendentes - 2011.

“Vamos todos intensificar os nossos esforços para assegurar que os povos afrodescendentes possam gozar de todos os seus direitos”, afirmou Ban Ki-moon na sexta-feira, em Nova York. Homenagear os povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia-Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de se combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.

Os afrodescendentes estão entre as comunidades "mais afetadas pelo racismo" e "enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade ", afirmou o secretário-geral da ONU. "A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele", afirmou.

Ban lembrou ainda das metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009 em Genebra (Suíça).
 

Mais da metade de população brasileira tem ascendência africana. Segundo dados do IBGE de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como "pretos" ou "pardos". Com a segunda maior população negra do planeta (e primeira fora do continente africano), a missão do Brasil na ONU congratulou a celebração do Ano Internacional dos Afrodescendentes, como “uma ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira”.